Os textos para reflexão, vieram em boa hora pois, nós profissionais que trabalhamos na educação por estarmos tão familiarizados com eles, corremos o risco de esquecermos da riqueza de ideais a que eles projetam embora a parte legal fique ainda ha muito de ser praticada.
A proposta foi de utilizar dois aspectos sobre os direitos a educação, mas ao reler os textos me surgiram outras questões e tomo a liberdade de cita-las: primeiro em relação ao direito a inclusão dos deficientes, outra questão prevista na Constituição é em relação à formação do professor e outra sobre o funcionamento dos Conselhos que tem a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento do ECA
Todo deficiente tem direito à educação em escolas publicas e não pode ser negado a ele esse direito. Hoje se fala tanto em inclusão mas vejo que ainda é um desafio muito grande pois as escolas em sua grande maioria ainda não estão preparadas para essa realidade. A estrutura fisica da maioria das escolas vem sendo sim adaptadas para receber alunos cadeirantes, com deficiencia visual etc, mas vejo que a grande dificuldade está na mentalidade das pessoas e em casos que considero dificeis, na mentalidade da muitos dirigentes de escola que ainda consideram absurda a inclusão dos alunos com tantas dificuldades entre os ditos “normais”. Percebo que é necessária uma metanóia para que os alunos deficientes sejam realmente inclusos na escola tanto publica quanto privada pois quando se trata de lidar com o diferente as estruturas pessoais sempre são abaladas. Não basta ser direito garantido pela Constituição ou pelo Eca, é necessário uma atitude de inclusão dentro das estruturas mentais de toda a comunidadee escolar.
O direito à educação básica na rede publica para toda criança e adolescente, ( educação de qualidade), esbarra num outro aspecto que considero estrutural: a formação e remuneração adequada do professor. Não podemos julgar o professor da rede publica que muitas vezes dá o que não tem para poder trabalhar uma vez que na maioria dos casos, acumulam horas aulas em jornadas excessivas e mal remunerados, sem tempo para preparação das aulas ou para a formação contuinuada. Outro impecilio é o pouco reconhecimento em relação ao aprimoramento pedagógico. lógico que isto está previsto na Constituição quando cita a exigencia de se ter planos de carreira para o docente, mas um professor investe verba em sua formação para crescer um ou dois pontinhos no nivel de aprimoramento pedag´pogico. (é o que constatei nos vários planos de carreira aos quais tve acesso ultimamente. A educação de qualidade também passa pelos agentes imediatos da escola e não pode ser negligenciada. O poder publico não tem politicas consistente que garantam investimentos eficazes para a melhoria da educação e utiliza-se de medidas paliativas apenas
Outra questão que quero citar, é em relação aos Conselhos Tutelares, orgão responsavel pela fiscalização do cumprimento do ECA. Conheço de perto o funcionamento dos Conselhos e reconheço o empenho dos mesmos em fazer cumprir a lei, mas tenho uma critica em relação a formação dos conselheiros: muitas vezes, a abordagem ás familias por parte desses conselheiros é feita de forma inadequada e não produz os efeitos desejados. Há casos em que se necessita mais que intervenção, necessita-se uma abordagem que provoque questionamentos por parte das familias e não apenas cumprimento de ordens. Esta ultima posição , uma vez passada a pressão retorna ao ponto inicial e os casos de reicidencia, quer na frequencia do aluno à escola, quer em casos de violencia familiar ou outras, são excessivos. Faz- se necessario um acompanhamento das familias por outro tipo de profissionais. Considero que a boa vontade dos conselheiros é muito importante, mas assim como no caso dos professores, eles deveriam ser escolhidos e votados com mais criterio e devidamente remunerados uma vez que enfrentam até ameaças de alguas familias no cumprimento de seu dever.
Tantas questões sobre a educação, e com tantas leis para garantirem os direitos à educação, não nos exime do dever de cidadãos de lutar por uma educação de qualidade na rede publica. Cabe- nos a nossa parte.
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